Documentação para Cadastro

Esclarecimentos adicionais sobre documentação para:

Novo Cadastro

1) Cópia de documentos pessoais

Para cadastramento dos dados pessoais, solicitamos:

a. Cópia do RG e CPF ou Carteira de Habilitação

2) Comprovante de Residência

Para comprovar residência serão aceitos (em nome próprio, do cônjuge ou dos pais se solteiro) um dos documentos abaixo relacionados:

  • cópia de conta de consumo de energia elétrica, água, gás ou telefone;
  • cópia do contrato de locação;
  • cópia de declaração da imobiliária ou do proprietário do imóvel;

Obs: se o comprovante estiver em nome de outros proprietários, o mesmo deve fazer, a próprio punho, declaração informando que a residência está cedida ou alugada ao requerente do benefício. Esta declaração deverá ser reconhecida em cartório.

3) Comprovante de Matrícula ou Trabalho

Para comprovação do curso que está sendo frequentado ou lecionado, são necessários os seguintes documentos:

2.1) Se Aluno:

  • Atestado de matrícula em papel timbrado;
  • Consulta impressa do MEC confirmando 
2.2) Se Professor:
  • Atestado / Declaração de trabalho em papel timbrado

Documentação para Renovação do Cadastro

Não é necessário envio dos documentos pessoais e comprovante de residência. Basta encaminhar comprovante de continuidade do curso para o novo período letivo: Se Aluno:
  • Atestado de matrícula em papel timbrado;
  • Consulta impressa do MEC confirmando 
Se Professor:
  • Atestado / Declaração de trabalho em papel timbrado